-
Presidente Olegário - Lei 3.642 de 27 de Novembro de 2023
Resumo: Cria do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal e dá outras providências
Anexos:
-
Guimarânia- Lei 1.684 de 21 de Novembro de 2023
Resumo: Cria do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e dá outras providências
Anexos:
-
Coromandel - Lei 4.931 de 10 de novembro de 2023
Resumo: Cria o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e dá outras providências
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal executado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências.
Anexos:
-
Resolução Nº 027/2024
Resumo: Aprova os modelos de documentos, bem como suas respectivas finalidades, e estabelece as frequências a serem utilizadas na inspeção e fiscalização de bebidas, polpas de fruta e de suas matérias-primas.
Anexos:
-
PORTARIA Nº 29
Resumo: Delegação de funções
Data de Publicação/Abertura: 17/10/2024
Data de Fechamento: 17/10/2024
Anexos:
-
PORTARIA Nº 34
Resumo: Exonera empregado público do cargo de Coordenador de Programas do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.
Data de Publicação/Abertura: 17/10/2024
Data de Fechamento: 17/10/2024
Anexos:
-
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Resumo: Considerando a necessidade temporária, de excepcional interesse público, em manter os Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ininterruptos, foi realizado o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024, destinado a selecionar profissionais para provimento de vagas temporárias de Médico Veterinário nos municípios de João Pinheiro e Pirapora.
Anexos:
-
TERMO DE POSSE - AUXILIAR DE VETERINÁRIO - PROCESSO SELETIVO 004/2024
Resumo: Assume oficialmente o cargo de Auxiliar de Veterinário, o Senhor Lucas Raphael Camargos Silva
Anexos:
-
TERMO DE POSSE - MÉDICO VETERINÁRIO - PROCESSO SELETIVO 005/2024
Resumo: Assume oficialmente o cargo de Médico Veterinário, o Senhor Celso Queiroz de Magalhães Júnior
Anexos:
-
TERMO DE POSSE - AUXILIAR VETERINÁRIO - PROCESSO SELETIVO 004/2024
Resumo: Nomeia oficialmente, Lucas Raphael, ao cargo de Auxiliar Veterinário, aprovado no processo seletivo simplificado 004/2024
Anexos:
-
TERMO DE POSSE - MÉDICO VETERINÁRIO - PROCESSO SELETIVO 004/2024
Resumo: Assume oficialmente o cargo de Médica Veterinária, Ketllen Aline de Sousa, aprovada por meio de processo seletivo simplificado 004/2024
Anexos:
-
TERMO DE POSSE - MÉDICO VETERINÁRIO - PROCESSO SELETIVO 001/2023
Resumo: Assume oficialmente o cargo de Médico Veterinário, Daianna Mendes de Souza, designada por meio de aprovação no processo seletivo 001/2023
Anexos:
-
PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Resumo: Nomeia para o cargo de Responsável técnico do Castramóvel do CISPAR a pessoa que indica e dá outras providências
Anexos:
-
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Resumo: Nomeia para o cargo de Coordenador do Castramóvel do CISPAR a pessoa que indica e dá outras providências
Anexos:
-
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Resumo: Nomeia para o cargo de Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal do CISPAR a pessoa que indica e dá outras providências
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Resumo: Estabelece os modelos de Mapas de Comercialização a serem enviados mensalmente pelos estabelecimentos registrados ou relacionados ao Serviço de Inspeção do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Resumo: Aprova o modelo de planilha e estabelece as frequências a serem utilizadas na verificação documental oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CISPAR.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Resumo: Altera a Resolução Nº 04 de 12 de novembro de 2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaiba - CISPAR.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Resumo: Altera a Portaria N° 03 de 05 de Agosto de 2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba CISPAR.
Anexos:
-
PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-
PORTARIA N° 02 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Resumo:
Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA N° 03, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Resumo:
Nomeia servidores para a Junta de Julgamento de infrações do Serviço de Inspeção do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Resumo:
Altera a Portaria N° 03 de 05 de Agosto de 2021 do Cons6rcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Resumo:
Altera a Portaria N° 03 de 05 de Agosto de 2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.
Anexos:
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Resumo:
Fica autorizado a abertura de crédito adicional de natureza especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, na forma que especifica e dá outras providências.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO N° 03, DE 07 DE JULHO DE 2023
Resumo:
Dispõe sobre a regulamentação de concessão suprimento de fundos e para os pagamentos de despesas de pequeno vulto.
Anexos:
-
PORTARIA No 04, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Resumo:
Nomeia para o cargo de Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio a pessoa que indica e dá outras providências.
Anexos:
-
PORTARIA No 03, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Resumo:
Nomeia para o cargo interino de Secretário Executivo a pessoa que indica e dá outras providências.
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Resumo:
Estabelece o modelo oficial do Certificado Sanitário do CISPAR, a ser utilizado no trânsito de produtos fabricados em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Municipal do CISPAR, na forma do anexo único desta Resolução
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Resumo:
Revoga e substitui a Resolução Nº 02 de 24 de setembro de 2021 que Aprova o Programa “Serviço de Inspeção Municipal - SIM CISPAR” e dá outras providências.
Anexos:
-
LISTA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM
-
LISTA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS PELO SIM
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Resumo:
Altera a Portaria -6 de 24 de Agosto de 2021 que dispõe os modelos de documentos para registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JULHO DE 2022
Resumo:
Estabelece a lista de produtos isentos de registro no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio CISPAR
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE MAIO 2022
Resumo:
Aprova o fluxo do processo administrativo, bem como os modelos de planilhas a serem utilizadas nas supervisões, para concessão de equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBI-POA nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao CISPAR
Anexos:
-
LAGAMAR: LEI N° 1.477 DE 10 DE DEZEMBRO 2019
Resumo:
Autoriza o município de Lagamar a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, cria Dotação Orçamentária e dá outras providências
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Resumo:
Aprova o modelo de planilhas e estabelece as frequências a serem utilizadas na inspeção e fiscalização para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CISPAR, bem como os modelos de planilhas e frequências de supervisão
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Resumo:
Altera Portaria Nº 05 de 09 de Agosto de 2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Resumo:
Dispõe sobre modelos de carimbo de inspeção a serem utilizados pelos estabelecimentos registrados no CISPAR
Anexos:
-
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Resumo:
Aprova o Serviço de Inspeção Municipal - SIM CISPAR e dá outras providências
Anexos:
-
PORTARIA Nº06 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Resumo:
Dispõe sobre modelos de documentos para registro e cancelamento de registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Regional do CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 07 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Resumo:
Instituiu sobre o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle APPCC a ser implantado gradativamente nas indústrias de produtos de origem animal
Anexos:
-
PORTARIA Nº 08 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Resumo:
Estabele o Programa de Combate à Fraude em produtos de origem animal do Serviço de Inspeção do CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 09 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Resumo:
Estabele o modelo de Mapas de Produção, Mapas Nosográficos e planilhas de inspeção ante-mortem e inspeção pos-mortem utilizados pelo Serviço de Inspeção do CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Resumo:
Dispõe sobre o Registro de Produtos sem Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) no Serviço de Inspeção do CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 01 DE 20 ABRIL DE 2021
Resumo:
Estabelece critários para credenciamento de laboratórios de análise de água e alimentos junto a CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 02 DE 27 DE ABRIL DE 2021
Resumo:
Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores do Serviço de Inspeção Regional a serviço do CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Resumo:
Estabelece procedientos para coleta e os parâmetros, para análises oficiais físico-quimicas e microbiológicas de água de abastecimentos e produtos do CISPAR
Anexos:
-
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
-
PORTARIA Nº05 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Anexos:
-
Portaria 03-2020
Resumo:
Portaria que aprova os modelos de planilhas e estabelece as frequências a serem utilizadas na inspeção e fiscalização para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CISPAR, bem como modelo de planilhas e frequencias de supervisões.
Anexos:
-
Portaria 04/2020
Resumo:
Portaria que dispõe sobre os modelos de carimbos de inspeção a serem utilizados pelos estabelecimentos registrados no Consórcio Público Intermunicipal de Desemvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR-MG.
Anexos:
-
Portaria 02-2020
Resumo:
Portaria que Estabelece as normas técnicas para instalações e equipamentos para o abate e a elaboração de protudos de origem animal e procedimentos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) nos estabelecimentos registrados no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavél do Alto Paranaíba - CISPAR-MG
Anexos:
-
Portaria 01-2020
Resumo:
Portaria que NOMEIA PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR VETERINÁRIO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR
Anexos:
-
COROMANDEL: DECRETO Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Resumo:
Regulamenta Lei Nº4.584, de 09 de fevereiro de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
Anexos:
-
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
Resumo:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS COM SERVIÇOS AGREGADOS INCLUSOS
Anexos:
