CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
  • PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

  • PORTARIA N° 02 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

    Resumo:

    Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA N° 02 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

  • PORTARIA N° 03, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

    Resumo:

    Nomeia servidores para a Junta de Julgamento de infrações do Serviço de Inspeção do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.

    Anexos:

    PORTARIA N° 03, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  • RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

    Resumo:

    Altera a Portaria N° 03 de 05 de Agosto de 2021 do Cons6rcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.

    Anexos:

    RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  • RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

    Resumo:

    Altera a Portaria N° 03 de 05 de Agosto de 2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.

    Anexos:

    RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Resumo:

    Fica autorizado a abertura de crédito adicional de natureza especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, na forma que especifica e dá outras providências.   

    Anexos:

    PROJETO DE RESOLUÇÃO 04 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

  • RESOLUÇÃO N° 03, DE 07 DE JULHO DE 2023

    Resumo:

    Dispõe sobre a regulamentação de concessão  suprimento de fundos e para os pagamentos de despesas de pequeno vulto. 

    Anexos:

    RESOLUÇÃO N° 03, DE 07 DE JULHO DE 2023

  • PORTARIA No 04, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

    Resumo:

    Nomeia para o cargo de Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio a pessoa que indica e dá outras providências.

    Anexos:

    MINUTA NOMEAÇÃO DPT ALMOXARIFADO

  • PORTARIA No 03, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

    Resumo:

    Nomeia para o cargo interino de Secretário Executivo a pessoa que indica e dá outras providências.

    Anexos:

    MINUTA DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO

  • RESOLUÇÃO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

    Resumo:

    Estabelece o modelo oficial do Certificado Sanitário do CISPAR, a ser utilizado no trânsito de produtos fabricados em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Municipal do CISPAR, na forma do anexo único desta Resolução 

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 04

  • RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    Resumo:

    Revoga e substitui a Resolução Nº 02 de 24 de setembro de 2021 que Aprova o Programa “Serviço de Inspeção Municipal - SIM CISPAR” e dá outras providências. 

    Anexos:

    Resolução Nº 02

  • LISTA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM

  • LISTA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS PELO SIM

  • RESOLUÇÃO Nº 03 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

    Resumo:

    Altera a Portaria -6 de 24 de Agosto de 2021 que dispõe os modelos de documentos para registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR 

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 03

  • RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JULHO DE 2022

    Resumo:

    Estabelece a lista de produtos isentos de registro no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio CISPAR 

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 02

  • RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE MAIO 2022

    Resumo:

    Aprova o fluxo do processo administrativo, bem como os modelos de planilhas a serem utilizadas nas supervisões, para concessão de equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBI-POA nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao CISPAR 

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 01

  • LAGAMAR: LEI N° 1.477 DE 10 DE DEZEMBRO 2019

    Resumo:

    Autoriza o município de Lagamar a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR,  cria Dotação Orçamentária e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI N° 1.477

  • RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

    Resumo:

    Aprova o modelo de planilhas e estabelece as frequências a serem utilizadas na inspeção e fiscalização para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CISPAR, bem como os modelos de planilhas e frequências de supervisão  

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 04

  • RESOLUÇÃO Nº 03 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

    Resumo:

    Altera Portaria Nº 05 de 09 de Agosto de 2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba 

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 03

  • RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

    Resumo:

    Dispõe sobre modelos de carimbo de inspeção a serem utilizados pelos estabelecimentos registrados no CISPAR

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 01

  • RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

    Resumo:

    Aprova o Serviço de Inspeção Municipal - SIM CISPAR e dá outras providências

    Anexos:

    RESOLUÇÃO Nº 02

  • PORTARIA Nº06 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Dispõe sobre modelos de documentos para registro e cancelamento de registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Regional do CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA Nº06

  • PORTARIA Nº 07 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Instituiu sobre o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle APPCC a ser implantado gradativamente nas indústrias de produtos de origem animal

    Anexos:

    PORTARIA Nº 07

  • PORTARIA Nº 08 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Estabele o Programa de Combate à Fraude em produtos de origem animal do Serviço de Inspeção do CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA Nº 08

  • PORTARIA Nº 09 DE 27 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Estabele o modelo de Mapas de Produção, Mapas Nosográficos e planilhas de inspeção ante-mortem e inspeção pos-mortem utilizados pelo Serviço de Inspeção do CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA Nº 09

  • PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Dispõe sobre o Registro de Produtos sem Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) no Serviço de Inspeção do CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA Nº 05

  • PORTARIA Nº 01 DE 20 ABRIL DE 2021

    Resumo:

    Estabelece critários para credenciamento de laboratórios de análise de água e alimentos junto a CISPAR 

    Anexos:

    PORTARIA Nº 01

  • PORTARIA Nº 02 DE 27 DE ABRIL DE 2021

    Resumo:

    Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores do Serviço de Inspeção Regional a serviço do CISPAR 

    Anexos:

    PORTARIA Nº 02

  • PORTARIA Nº 03 DE 05 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Estabelece procedientos para coleta e os parâmetros, para análises oficiais físico-quimicas e microbiológicas de água de abastecimentos e produtos do CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA Nº 03

  • PORTARIA Nº 04 DE 05 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    Altera Portaria Nº 03 de 03 de setembro de 2020 do CISPAR

    Anexos:

    PORTARIA Nº 04

  • PORTARIA Nº05 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

    Anexos:

    PORTARIA Nº05

  • Portaria 03-2020

    Resumo:

    Portaria que aprova os modelos de planilhas e estabelece as frequências a serem utilizadas na inspeção e fiscalização para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CISPAR, bem como modelo de planilhas e frequencias de supervisões.

    Anexos:

    Portaria 03-2020

  • Portaria 04/2020

    Resumo:

    Portaria que dispõe sobre os modelos de carimbos de inspeção a serem utilizados pelos estabelecimentos registrados no Consórcio Público Intermunicipal de Desemvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR-MG.

    Anexos:

    Portaria 04/2020

  • Portaria 02-2020

    Resumo:

    Portaria que Estabelece as normas técnicas para instalações e equipamentos para o abate e a elaboração de protudos de origem animal e procedimentos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) nos estabelecimentos registrados no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavél do Alto Paranaíba - CISPAR-MG

    Anexos:

    Portaria 02-2020

  • Portaria 01-2020

    Resumo:

    Portaria que NOMEIA PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR VETERINÁRIO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR

    Anexos:

    Portaria 01-2020

  • COROMANDEL: DECRETO Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

    Resumo:

    Regulamenta Lei Nº4.584, de 09 de fevereiro de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências

    Anexos:

    Lei Nº4.584/2021

  • EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021

    Resumo:

    REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS COM SERVIÇOS AGREGADOS INCLUSOS

    Anexos:

    Edital