CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
  • SERRA DO SALITRE

  • SÃO GOTARDO

  • SÃO GONÇALO DO ABAETÉ

  • PRESIDENTE OLEGÁRIO

  • LAGOA FORMOSA

  • LAGAMAR

    Data de Publicação/Abertura: 30/11/-0001

    Data de Fechamento: 30/11/-0001

    Anexos:

    LEI Nº 1585 DE 12 SETEMBRO 2023

  • LAGAMAR: LEI Nº 1585 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Resumo:

    Cria o Serviço de Inspeção Municipal de dá outras providências 

    Anexos:

    LEI Nº 1585 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

  • PARACATU: LEI Nº 3.821 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

    Resumo:

    Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI Nº 3.821 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

  • PIRAPORA: LEI MUNICIPAL Nº 2.891/2023

    Resumo:

    Autoriza a adesão do município de Pirapora e ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções e o 1º Termo Aditivo do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências. 


     

    Anexos:

    LEI MUNICIPAL Nº 2.891/2023

  • LAGOA FORMOSA: LEI N° 13/54 DE 2022

    Resumo:

    Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências 

    Anexos:

    DECRETO 702/22

    LEI N° 13/54

  • LEI Nº 1.477 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

    Resumo:

    Autoriza o Município de Lagamar a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR cria dotação orçamentária e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI Nº 1.477

  • SÃO GOTARDO: LEI Nº. 2517, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Resumo:

    CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    Anexos:

    Ratifica o 1º Termo Aditivo

    LEI Nº. 2517

  • SÃO GONÇALO DO ABAETÉ: DECRETO N° 040/2022

    Resumo:

    Regulamenta a Lei n° 1.847, de 07 de junho de 2022, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências 

    Anexos:

    DECRETO N° 040/2022

  • SÃO GONÇALO DO ABAETÉ: LEI Nº 1.847/2022

    Resumo:

    Cria o serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI Nº 1.847/2022

  • VARJÃO DE MINAS: LEI N° 450 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

    Resumo:

    Autoriza o município de Varjão de Minas a participar e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências. 

    Anexos:

    LEI N° 450

  • TIROS: LEI N° 1.318/2014

    Resumo:

    Autoriza o município de Tiros a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI N° 1.318/2014

  • JOÃO PINHEIRO: LEI N° 2.658 DE 07 DE JUNHO DE 2021

    Resumo:

    Autoriza o município de João Pinheiro e Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI N° 2.658

  • ARAPUÁ: LEI MUNICIPAL N° 723 DE 22 NOVEMBRO DE 2019

    Resumo:

    Autoriza o município da Arapuá a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI MUNICIPAL N° 723

  • CARMO DO PARANAÍBA: LEI N° 2.255 DE 18 DE MARÇO DE 2014

    Resumo:

    Autoriza o município a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI N° 2.255

  • COROMANDEL: LEI Nº 3.517 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

    Resumo:

    Autoriza o município de Coromandel a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências 

    Anexos:

    Ratifica o Protocolo de Intenções e 1º Termo Aditivo

    LEI Nº 3.517

  • CRUZEIRO DA FORTALEZA: LEI N.º 1067/2014

    Resumo:

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO

    INTERMUMCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Anexos:

    Ratifica o 1º Termo Aditivo

    LEI N.º 1067/2014

  • GUIMARÂNIA: LEI N° 1.242 /2013

    Resumo:

    Autoriza o município de Guimarânia a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências.  

    Anexos:

    LEI N° 1.242 /2013

  • LAGOA FORMOSA: LEI Nº 1.079/2014

    Resumo:

    Autoriza o município de Lagoa Formosa a participar e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências. 



    Anexos:

    LEI Nº 1.079/2014

  • PATOS DE MINAS: LEI N° 7.960 DE 27 DE JULHO DE 2020

    Resumo:

    Ratifica o protocolo de intenções firmado pelos Municípios que especifica para constituir o Consórcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.  

    Anexos:

    Ratifica o 1º Termo Aditivo

    LEI N° 7.960

  • PATROCÍNIO: LEI N° 4.738 DE 17 DE JULHO DE 2014

    Resumo:

    Autoriza o município de Patrocínio a participar a ratifica o protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR e dá outras providências 

    Anexos:

    LEI N° 4.738

  • PRESIDENTE OLEGÁRIO: LEI N° 2.786 DE 08 DE AGOSTO DE 2014

    Resumo:

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG A PARTICIPAR E RATIFICAR A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO

    CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR E DÁ OUTRAS

    PROVIDÊNCIAS.

    Anexos:

    Ratifica o 1º Termo Aditivo

    LEI N° 2.786

    1º ADITIVO

  • RIO PARANAÍBA: LEI Nº 1.434 DE 13 DE JUNHO DE 2014

    Resumo:

    Autoriza o município de Rio Paranaíba a participar e ratifica o protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA e dá outras providências. 

    Anexos:

    LEI Nº 1.434

  • SÃO GONÇALO DO ABAETÉ: LEI Nº 1640/2014

    Resumo:

    Autoriza o município de São Gonçalo do Abaeté a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA e dá outras providências. 

    Anexos:

    Ratifica o 1º Termo Aditivo

    LEI Nº 1640/2014

  • SÃO GOTARDO: LEI Nº 2.023 DE 24 DE ABRIL DE 2014

    Resumo:

    Autoriza o município de São Gotardo a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA  e dá outras providências. 

    Anexos:

    1º ADITIVO

    LEI Nº 2.023

  • SERRA DO SALITRE: LEI MUNICIPAL N° 815, DE 13 DE MARÇO DE 2014

    Resumo:

    "Autoriza o Município de Serra do Salitre/MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, cria credito adicional especial e dá outras providências"

    Anexos:

    Ratifica o 1º Termo Aditivo

    LEI MUNICIPAL N° 815

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA

  • DECRETO N° 414 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

    Resumo:

    Regulamenta a Lei n° 2517, de 26 de agosto de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. 

    Anexos:

    DECRETO N° 414

  • ARAPUÁ: DECRETO Nº 505 DE 27 DE MAIO DE 2021

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 740, de 20 de maio de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências  

    Anexos:

    LEI Nº 740 / 2021

    DECRETO Nº 505

  • COROMANDEL: ALTERA A LEI 2.538/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

    Resumo:

    ALTERA A LEI 2.538/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    Anexos:

    LEI 2.538/2020

  • CARMO DO PARANAÍBA: DECRETO Nº 6.465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

    Resumo:

    Regulamenta Lei nº 2.569, de 03 de setembro de 2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. 

    Anexos:

    Lei nº 2.569

  • CRUZEIRO DA FORTALEZA: DECRETO Nº 442, DE 17 DE MARÇO DE 2021

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 1279/2021, de 15 de fevereiro, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. 

    Anexos:

    Lei nº 1.279/2021

  • GUIMARÂNIA: DECRETO Nº 047, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 1.517, de 25 de junho de 2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências

    Anexos:

    Lei nº 1.517/2020

  • JOÃO PINHEIRO: DECRETO Nº 406/2020

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 2.538, de 23 de novembro de 2020, que cria o Serviço de Inspeçao Municipal e dá outras providências.

    Anexos:

    Altera Lei nº 2.538

    Lei nº 2.538/2020

  • PATOS DE MINAS: DECRETO Nº 4.911, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 7.923, de 03 de março de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), criado pela Lei nº 6.921, de 03 de julho de 2014.

    Anexos:

    Lei nº 7.923/2020

  • PATROCÍNIO: DECRETO Nº 3.740, DE 28 DE JULHO DE 2020

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 5.175, de 26 de maio de 2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. 

    Anexos:

    Lei nº 5.175/2020

  • PRESIDENTE OLEGÁRIO: DECRETO Nº 1.292, DE 02 DE OUTUBRO

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 3.125, de 22 de novembro de 20219, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. 

    Anexos:

    Altera Lei nº 3.426

    Lei nº 3.125/2019

  • SERRA DO SALITRE: DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2021

    Resumo:

    Regulamenta a Lei nº 1065, de 07 de outubro de 2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dáoutras providências.

    Anexos:

    Lei nº 1065/2020