CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaiba

Notícias

MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS

Anexos

MINUTA DE CONTRATO

ANEXO 01 DO CONTRATO - GLOSSÁRIO

ANEXO 02 DO CONTRATO - PROJETO BÁSICO REFERENCIAL

ANEXO 03 DO CONTRATO - PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

ANEXO 04 DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSÃO

ANEXO 05 DO CONTRATO - SISTEMA DE INDICADORES DE DESEMPENHO

ANEXO 06 DO CONTRATO - POLÍTICA TARIFÁRIA

ANEXO 07 DO CONTRATO - MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

ANEXO 08 DO CONTRATO - REGRAS GERAIS DE INDENIZAÇÃO

ANEXO 09 DO CONTRATO - TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

ANEXO 10 DO CONTRATO - MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

ANEXO 11 DO CONTRATO - MODELO DE SEGURO-GARANTIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

ANEXO 12 DO CONTRATO - PROPOSTA ECONÔMICA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA

ANEXO 13 DO CONTRATO - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA PROPONENTE ADJUDICATÁRIA

ANEXO 14 DO CONTRATO - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO 15 DO CONTRATO - DOCUMENTOS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

ANEXO 16 DO CONTRATO - APÓLICES DE SEGURO

ANEXO 17 DO CONTRATO - CARTA DE RATIFICAÇÃO DE PROPOSTA ECONÔMICA FINAL (SE HOUVER)

ANEXO 18 DO CONTRATO - TERMO DE ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE PATOS DE MINAS

ANEXO 19 DO CONTRATO - CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA

ANEXO 20 DO CONTRATO - PLANO INTERMUNICIPAL EM GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ANEXO 21 DO CONTRATO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ARISBMG Nº 058.2024

Veja também

Fique por dentro