O CISPAR realizou na manhã desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a sua primeira assembleia do ano de 2024. A pauta foi aberta pelo presidente reeleito, o prefeito de Presidente Olegário, Rhenys Cambraia, que apresentou o balanço da gestão do ano de 2023. Foram destaque, projetos como o Castramóvel que realizou cerca de 300 castrações no ano passado e continuará percorrendo os municípios consorciados, ofertando o serviço gratuito de castração de cães e gatos.

No balanço apresentado também foram destacados as atividades do Serviço de Inspeção Municipal que em 2023, certificou dezessete novas agroindústria e recebeu a adesão dos municípios de Lagamar, Paracatu e Pirapora, que passaram a ofertar o serviço de inspeção e certificação de agroindústrias de produtos de origem animal, dando oportunidade de desenvolvimento para esses empreendimentos no mercado regional e nacional.

Outro serviço ofertado pelo CISPAR é o Licenciamento Ambiental Municipal, que encerrou 2023, com mais de 190 processos analisados, nos municípios de Serra do Salitre, Tiros, Rio Paranaíba, Carmo do Paranaíba, Guimarânia e Cruzeiro da Fortaleza. Todo resultado deste ano, veio através de parceria com o Unipam, que dispõe de equipe especializada na análise e parecer técnicos.

Em 2024, o Cispar terá a sua própria equipe do serviço de Licenciamento Ambiental, que passou pela fase de treinamento e transição junto a equipe do Unipam, para ofertar um serviço com qualidade técnica e celeridade na análise de processos, vistorias, além de ofertar suporte técnico aos munícipios às cidades consorciadas e empreendimentos que pleiteiam licenciamentos ambientais até classe 4.

Também segue em desenvolvimento, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para a concessão dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios do consórcio que aderirem ao projeto. O CISPAR foi selecionado através de edital de chamamento público, para que receber o estudo que é financiado pela Semad, BDMG e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contempla desde o diagnóstico até o apoio no processo licitatório para a concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

A concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos observa o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê, dentre outras medidas, a extinção dos lixões até 2024, para municípios com menos de 50 mil habitantes, que é o caso de maioria dos municípios da região. Para cumprir a referida legislação ambiental, os municípios poderão fazer a gestão local dos resíduos sólidos ou aderirem ao projeto regional através de consórcios públicos intermunicipais.

Além destes, o CISPAR segue em desenvolvimento de outros projetos que em breve serão lançados nos municípios da região, dentre eles, a Apicultura Ecológica e Sustentável, de fomento à atividade da apicultura na região. Com verba do Ministério Público e desenvolvido em parceria com a Funjobi, o projeto será uma oportunidade de renda para pequenos produtores do Alto Paranaíba.

?São varias ações sendo construídas para que os municípios que fazem parte do nosso consórcio sejam beneficiados. Todos os assuntos foram deliberados de forma positiva para o crescimento de nossos municípios e da nossa região de forma igualitária, com mais efetividade e com o preço mais em conta, que é a grande finalidade do nosso consórcio?, destacou o presidente Rhenys Cambraia.

AMAPAR

Também foi realizada na mesma data, a assembleia da AMAPAR, aberta pelo presidente Joca Silveira, prefeito de Serra do Salitre e presidente da AMAPAR, que colocou em pauta a continuidade de projetos da associação, dentre eles, as competições esportivas e as ações de capacitação aos servidores municipais e eventos de valorização das práticas em gestão municipal em nossa região.